Assessoria Jurídica

A AEITA passa a oferecer assessoria jurídica aos seus associados em dia com a anuidade, através de uma rede nacional de escritórios especializados coordenada pelo escritório REAdvocacia.

Conheça o escritório coordenador:

"O REAdvocacia é um escritório boutique, cuja missão é apresentar soluções individualizadas e inovadoras às demandas dos nossos clientes, obedecendo, sempre, os princípios éticos da advocacia e os valores conservados pela tradição do escritório. Nossa atuação, excetuado o domínio jurídico acadêmico e prático, é ancorada na interdisciplinaridade, muito por influência e incentivo do nosso Sócio Fundador, Professor Doutor Rogério Emílio de Andrade, e da sua extensa formação que, para além do Direito, transita entre as áreas da filosofia, da economia, da administração e das ciências tecnológicas.

Prezamos por um atendimento que viabilize o contato direto e contínuo entre os nossos profissionais e clientes. E, também em atenção a isso, selecionamos a nossa equipe a partir de um minucioso crivo tanto profissional, quanto humano.

E por carregar conosco, com orgulho, todas essas convicções, expressamos a nossa imensa satisfação diante da concretização da parceria selada entre o nosso escritório e a AEITA, uma organização constituída por profissionais provenientes de um dos melhores centros de excelência do país, responsável por significativas inovações tecnológicas e pela criação de inúmeros projetos que estimulam o desenvolvimento técnico e científico."

www.rogerioemilio.com.br

Conheça os escritórios especializados da rede nacional a serviço da AEITA:

Edson Luiz Abdala - Currículo Lattes

Felipe Vibian - Website

Franklin Rodrigues da Costa - Linkedin

Gilberto Bercovic - Website  - Currículo Lattes

Luiz Carlos da Rocha -  Website

Victor Hugo Pereira Gonçalves -  Currículo Lattes

Escopo do Subsídio da AEITA

Em parceria com a rede de escritórios coordenada pelo REAdvocacia, a AEITA oferece aos iteanos associados uma gama de serviços de consultoria jurídica extra-judicial. Confira:

• Consultoria jurídica por telefone, e-mail, pessoalmente ou por videoconferência;
• Pareceres jurídicos de baixa complexidade;
• Análise de contratos de baixa complexidade.

Os serviços serão disponibilizados conforme nossa capacidade e disponibilidade, até atingir uma cota de pedidos estabelecida para o mês. Os serviços que excederem a quantidade fixada, serão avaliados quanto à possibilidade de atendimento.

A REAdvocacia pode atender demandas judiciais dos associados, mas este escopo não faz parte do subsídio da AEITA.

Solicite o Serviço - Somente Anuidade Premium

Conheça a Equipe de Assessoria Jurídica

  • Rogério Emílio de Andrade - Advogado

    Advogado, Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, pós-graduado em direito administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, foi Visiting Scholar no Center for Iberian and Latin American Studies – CILAS, da University of California, San Diego – UCSD, em 2007, participou em 2006, do International Leadership Program, Professor de Direito na Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro – FACIC e Professor de Filosofia do Direito e Economia Política do Instituto de Direito Público de São Paulo – IDP|SP, autor dos livros “Direito Homogêneo: harmonização e uniformização jurídica” (Fórum, 2011), “O Preço na Ordem Ético-Jurídica: análise da intervenção pública na formação de preços no mercado” (Edicamp, 2003), “Regulação Pública da Economia no Brasil”, Coordenador (Edicamp, 2003), “Direito e Política nos Marcos da Interdisciplinaridade”, Coorganizador (Edicamp, 2003), e “Parcerias Público-Privadas” (MP – Editora, 2006), foi advogado da União, Procurador-Regional da União e Procurador-Geral da ANAC.

  • Jônatas Luis Moreira de Paula - Advogado

    Advogado, Doutor e Pós-Doutor em Direito Processual Civil, possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1990), mestrado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (1995), doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998) e pós-doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra (2001), Professor Titular da Universidade Paranaense (UNIPAR) nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em que também é fundador do Programa de Mestrado em Direito Processual e Cidadania.

  • Vitória Salvi Garbin Mársico - Advogada

     Advogada, possui graduação em Direito e pós-graduação em Direito Tributário, exerceu durante dois anos cargo de assessoria no Ministério Público Estadual, presta assessoria jurídica para a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amazonas, possui vasta experiência de atuação em Direito Civil e Comercial.

Conjuntamente com o atendimento dos advogados do escritório coordenador, os ITEANOS contarão também, em favor da amplitude e excelência do serviço, com a atuação dos advogados especialistas indicados a seguir, sempre através do escritório coordenador, perante o qual deverá ser apresentada a solicitação:

  • Edson Abdala - Advogado

    Advogado criminalista desde 1986, Sócio Fundador do Escritório Abdala Advogados, Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em 2023, possuindo como linha de pesquisa o tema “Constitucionalismo, Democracia e Organização do Estado, Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali, em 2020, Especialista em Ciências Penais pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, em 1999, Professor Licenciado de Processo Penal na PUC/PR, Graduado em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, em 1986, Presidente da 4a Turma (triênio 2010-2012) e Vice-Presidente(triênio 2016-2019) do Tribunal de Ética e Disciplina da Seção da OAB/PR. Advogado Criminalista desde 1986.

  • Felipe Vibian - Advogado

    Advogado, graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – 2003/2007, LLM Societário e Mercado de Capitais – Direito – Rio Fundação Getúlio Vargas – 2022/2023, constituiu a Sociedade Vibian Advocacia em 09/06/2016, exercendo, desde então, a direção das atividades, atuando em centenas de processos administrativos e judiciais e prestando consultoria, em especial, nas seguintes áreas: Societária com foco nas empresas limitadas e nas associações civis; Imobiliária com a regularização de grandes imóveis em área de marinha e no interior, atuando, ainda, em ações de usucapião e reintegração de posse; Trabalhista; Administrativa, visando a  obtenção de licenças perante órgãos da Administração Direta e Indireta, tais como a ANTAQ/SEP, CODESP e SPU; Contencioso Cível; Família e Sucessões; Penal em crimes de menor potencial ofensivo e Direito Penal Econômico; Estagiário concursado na Procuradoria de Execuções Fiscais do Município de São Bernardo do Campo – 01/02/2007 a 31/12/2007, Juiz Conciliador Cível perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nas 8a Vara Cível e 2a Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo – 01/06/2003 a 31/12/2006.

  • Franklin R. da Costa - Advogado

    Advogado, Subprocurador-Geral da República (aposentado), especialista pela Universidade de Brasília (UNB) com atuação durante trinta anos no Ministério Público Federal, Professor de Direito Penal Empresarial, Direito Administrativo (Licitações e Contratos), Direito Financeiro, Direito Tributário e Previdenciário, atua como Consultor e Advogado nas áreas de Direito Penal Empresarial, Infraestrutura (energia, portos, aeroportos, ferrovias e rodovias), Tributário (judicial e administrativo no CARF), Ambiental, Econômico (fusões, incorporações, cisões e concorrência), Administrativo (improbidade, licitações e contratos), Tribunais Superiores (STF, STJ, TSE e TST) e Tribunal de Contas da União.

  • Gilberto Bercovic - Advogado

    Advogado, Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove) – São Paulo, Árbitro e Parecerista em São Paulo, Doutor em Direito do Estado (2001) e Livre-Docente em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2003); Autor dos seguintes livros: Desigualdades Regionais, Estado e Constituição, São Paulo, Max Limonad, 2003; Dilemas do Estado Federal Brasileiro, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2004; Constituição e Estado de Exceção Permanente: Atualidade de Weimar, Rio de Janeiro, Azougue Editorial, 2004; Constituição Econômica e Desenvolvimento, 2a ed., São Paulo, Almedina, 2022 (1a ed.: 2005); La Periferia del Capitalismo come Crocevia delle Teorie dello Stato e della Costituzione, Lecce, Pensa Editore, 2005; Soberania e Constituição: Para Uma Crítica do Constitucionalismo, 3a ed., São Paulo, Quartier Latin, 2020 (1a ed.: 2008); Direito Econômico do Petróleo e dos Recursos Minerais, São Paulo, Quartier Latin, 2011; Direito Econômico Aplicado: Estudos e Pareceres, São Paulo, Contracorrente, 2016; Nacionalização: Necessidade e Possibilidades, São Paulo, Contracorrente, 2021 (em coautoria com José Augusto Fontoura Costa) e, como coordenador, Cem Anos da Constituição de Weimar (1919-2019), São Paulo, Quartier Latin, 2019; Autor de mais de 100 artigos científicos publicados em periódicos acadêmicos no Brasil e no exterior (Portugal, Grécia, Espanha, Romênia, Alemanha e França), bem como mais de 100 capítulos de livros e obras coletivas publicados no Brasil e no exterior (Portugal, Itália, Colômbia, Inglaterra, França, Espanha, Alemanha e Suíça).

  • Luiz Carlos Rocha - Advogado

    Advogado, Graduado em 1985 pela Faculdade de Direito de Curitiba, Mestre em Direito pela Faculdades do Brasil – Unibrasil, Luiz Carlos da Rocha é sócio fundador do França da Rocha & Advogados Associados. Ao longo de quase quarenta anos de advocacia, acumula a realização de inúmeras palestras e publicação de artigos em revistas especializadas e atuação em demandas judiciais, em todas as instâncias do Judiciário, sobre os temas de direito do consumidor, empresarial, societário e recuperação judicial, ambiental, processo civil, ações de improbidade, contratos bancários, responsabilidade civil médica, saúde suplementar, transporte rodoviário de passageiros, sindical, proteção de dados e processos de integridade público e privado. Foi Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PR. Foi Colunista do Jornal Folha de Londrina, tratando de temas relacionados ao Direito do Consumidor. Exerceu os cargos de Procurador Geral do Município de São José dos Pinhais, entre os anos de 2009 e 2011, e Secretário de Comunicação do mesmo Município no ano de 2012. Atua como advogado na França da Rocha e como consultor jurídico de empresas. Compõe o Conselho de leitores e pesquisadores da Revista Bonijuris. Autor de O Direito à saúde e o sistema suplementar, Editora Contracorrente.

  • Romeu Olmar Klich - Advogado

    Advogado associado em Franklin Rodrigues da Costa Advocacia e Consultoria, Brasília/DF, 2023. Áreas de Atuação: Direito Imobiliário, Direito Sucessório, Assessor Parlamentar do Gabinete da Liderança da Minoria no Senado Federal, de 2016 a 2019. Assessor Parlamentar do Conselho Federal de Psicologia – CFP, de 2010 a 2014. Coordenador do Centro de Referência Psicologia e Política Pública – CREPOP, de 2009 a 2010. Coordenador de Projetos: Projeto Direitos Humanos no Ensino de Psicologia – convênio MEC/SEDH-PR/CFP/ABEP, Conselho Federal de Psicologia – CFP, de 2008 a 2009. Assessor Especial da Secretaria Especial de Direitos Humanos – SEDH da Presidência da República, de 2004 a 2008. Representante da Federação Internacional de Direitos Humanos – FIDH junto ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (OEA), de 2003 a 2004. Coordenador Geral do Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH, de 1998 a 2004.

  • Victor Hugo Pereira Gonçalves - Advogado

     Advogado, possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e graduação em História pela Universidade de São Paulo (2004). Professor da FATEC Carapicuíba em Direito Empresarial (2006-2008) e Segurança Empresarial. Pesquisador do Grupo de Perícia Forense em Sistemas Informatizados do CnPq. Vice-Presidente da Comissão de Responsabilidade Social da OAB/SP (2006-2008). Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).