Na AEITA, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais de nossos usuários/clientes. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídas pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8.078/1990 e das demais normas do ordenamento jurídico brasileiro regulamentar.

Dessa forma, a Associação de Engenheiros do ITA, doravante designada simplesmente como “AEITA”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.318.408/0001-72, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade específica

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, para viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

Nome, CPF, e-mail, telefone e endereço.

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

Não coletamos dados automaticamente.

2. Como coletamos seus dados

Nesse sentido, a coleta de seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

No momento em que você cria sua conta em nosso site ou quando preenche o formulário de pagamento.

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é uma manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a AEITA a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante aviso prévio e consentimento expresso.

O seu consentimento será recebido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da AEITA para com seus usuários/clientes, observando as regulamentações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da AEITA e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo automaticamente com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar sua assinatura.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade de desempenho adequado de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?

A AEITA assegura aos seus usuários/clientes os direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Desta forma, você pode, de maneira gratuita e em qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados , de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
• Acesse seus dados , podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• Corrigir seus dados , ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da
  anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Solicite a portabilidade dos seus dados , através de um relatório de dados cadastrais que a AEITA trata a seu respeito.
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos na lei.
• Revogar sua assinatura , desautorizando o tratamento de seus dados.
• Informe-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular

Para exercer seus direitos de titular, você deverá entrar em contato com a AEITA através do e-mail contato@aeita.com.br.

Para garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade.
Nessa situação, você será informado com antecedência.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados

Seus dados pessoais coletados pela AEITA serão utilizados e armazenados sem prazo definido para serem excluídos (ou até que você solicite sua exclusão), pois um dos propósitos de uma associação de ex-alunos é fomentar o contato e a troca de informações entre seus associados.

O armazenamento de dados coletados pela AEITA reflete nosso compromisso com a segurança e privacidade de seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção adequadas para garantir a
confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança relativas a riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção de sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas que levam em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a especificamente do tratamento e os riscos que eventualmente identificados gerariam para os direitos e liberdades do
titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso aos seus dados pessoais;
• O acesso aos seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A AEITA compromete-se a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, ocorram problemas de culpa exclusivamente de terceiros, como ataques cibernéticos de hackers , ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados
sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

Igualmente, é informado que em caso de ocorrências evidentes dentro do ambiente do próprio usuário/cliente, como em caso de violação de segurança de seus computadores, celulares ou similares, que permitam
acesso aos dados de login e senha dos cadastros perante a AEITA , informe o quanto antes à AEITA , para que seja possível tomar medidas específicas para impedir qualquer acesso desautorizado por terceiros em sua plataforma.

7. Como quem seus dados podem ser compartilhados

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a AEITA não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

8. Cookies ou dados de navegação

A AEITA faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que neles se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

A AEITA utiliza apenas cookies essenciais para navegação. A AEITA não utiliza cookies para fins de marketing e vendas.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Contudo, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento
correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gerenciamento de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer .

Se você usa o Firefox .

Se você usa o Safari .

Se você usa oGoogle Chrome .

Se você usa o Microsoft Edge .

Se você usa o Opera .

9. Alteração desta Política de Privacidade

A versão atual da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 23/06/2023 .

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou no âmbito legislativo. Recomendamos
que você revisa com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos sobre as mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e/ou fornecer seus dados pessoais após tais modificações, configure o consentimento tácito de sua parte frente à nova Política de Privacidade.

10. Responsabilidade

A AEITA prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizacionais com segurança aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de disposições em relação ao tratamento de dados realizado pela AEITA, comprometemo-nos a segui-las.

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme indicado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança para evitar incidentes, não há nenhuma página virtual livre de riscos. Nesse sentido, a AEITA não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação aos seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e pelo cumprimento das instruções descritas no presente instrumento.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers , salvo conduta culposa comprovada ou deliberada da AEITA.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de
Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da AEITA ; As consequências decorrentes de informações falsas ou quaisquer implicações de má-fé são de responsabilidade do usuário/cliente.

11. Carregador de Proteção de Dados

A AEITA disponibiliza os seguintes meios para que você possa
entre em contato conosco para exercer seus direitos de titular:
contato@aeita.com.br.